Em reunião de procuradores, PGE implanta Sistema de Anotação de Atividades

Para valorizar o trabalho dos procuradores, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que completa 31 anos nesta sexta-feira (28), criou o Sistema de Anotação de Atividades. O anúncio foi feito pelo procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, na abertura do Encontro Estadual de Procuradores de Estado de Santa Catarina, que começou nesta quinta-feira, 27, na Capital.

A partir da próxima semana, cada um dos procuradores, distribuídos por todo o território catarinense, alimentará o sistema eletrônico com as atividades consideradas mais relevantes.

Poderão ser destacadas as atuações em ações judiciais, a interlocução com o Judiciário e demais autoridades do Direito e da administração pública, além da participação em reuniões setoriais e congressos.

Os procuradores-chefes receberão os relatórios e semestralmente encaminharão essas informações para serem analisadas pelo Conselho Superior da PGE. Posteriormente, serão incluídas oficialmente na ficha funcional de cada procurador. Os dados, que ficarão à disposição de todos os procuradores, servirão como referência da atuação profissional e reconhecimento de mérito funcional.

Prêmio para estudantes de Direito

Na frente de 85 procuradores, Zanini também anunciou a criação do Prêmio Procurador do Estado Irineu José Rubini, que atuou em Santa Catarina entre 1983 e 1994. O Decreto Nº 1.578, que instituiu o prêmio, foi assinado pelo governador Raimundo Colombo no início desta semana.

O foco serão os estudantes das faculdades de Direito de todo o Estado. Uma comissão formada por procuradores avaliará e escolherá os três melhores trabalhos, que serão divulgados na Revista da PGE, cuja publicação será retomada este ano.

A Comissão Organizadora do prêmio é composta pelos procuradores Rogério de Luca, Rejane Bertoli, Taitalo Faoro de Souza, Jair Scrocaro e Luiz Dagoberto Brião. Já a Comissão Editorial da Revista da PGE será formada pelos procuradores Gian Marco Nercolini, Rejane Bertoli, Francisco Nogueira, Eduardo Brandeburgo, Carlos Alberto Carlesso, Camila Maria Duarte e Bárbara Thomaselli.

Cobrança da Dívida Ativa

À tarde, o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Juliano Dossena, discorreu sobre as estratégias para intensificar a cobrança dos grandes devedores de tributos do Estado. Foi definida a meta de dobrar a cobrança da Dívida Ativa até o final de 2014. Na sequência, foram tratados assuntos relacionados à Procuradoria do Contencioso (Procont), com o procurador-chefe Marcelo Mendes.

O encontro continua nesta sexta-feira, 28, quando também se comemora o Dia do Procurador do Estado.

Fonte: PGE.